O Certificado de conclusão de obra é o habite-se, o documento que ateste a conclusão total ou parcial da obra ou reforma aprovado pela prefeitura através do Alvará de aprovação e Execução, além do atendimento de todas as exigências legais e de segurança para a habitabilidade.

Certificado de conclusão de demolição
O Certificado de conclusão de demolição é o documento expedido pela Prefeitura para atestar a conclusão total ou parcial de uma construção, vinculado a um alvará de demolição ou de aprovação e execução.

Eu tenho uma construção no terreno, preciso pedir o alvará de demolição antes do Alvará de Aprovação e Execução de obras? É possível tirar o alvará de aprovação e Execução da obra e da Reforma incluindo a licença para a demolição.
Qual a multa para construção sem habite-se
De acordo com o Código de obras a multa é de R $200,00 por m2 , podendo ser reaplicada a cada 90 dias e o lançamento da construção como irregular.

NB realiza todos os processos para aprovação de projetos e junto as Prefeitura Regionais e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, garantindo eficiência na liberação de documentos em menor tempo.

• Elaboração do projeto;
• Análise das características construtivas pretendidas com relação às leis e normas vigentes (Lei de Zoneamento e Código de Obras);
• Elaboração das peças gráficas do projeto da edificação a ser construída ou reformada;
• Montagem do processo;